Transparência

Neste menu “Transparência”, apresento informações relativas às despesas custeadas com recursos públicos decorrentes do exercício do mandato desta Vereadora e da atuação de meu gabinete parlamentar.

Mas antes disso, por entender que a transparência de um ocupante de cargo eletivo deve retroagir ao processo que culminou com a conquista do seu mandato — a campanha eleitoral, onde, aliás, costuma ter início o círculo vicioso que gera boa parte das mazelas do modelo político brasileiro — faço questão de aqui reproduzir as informações da minha prestação de contas, também disponíveis (embora de acesso nem tão fácil) no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br, menu Eleições -> Prestação de Contas -> Eleições 2008):

• Relatório de Receitas da campanha da candidata a Vereadora Romanna Remor - clique aqui
• Relatório de Despesas da campanha da candidata a Vereadora Romanna Remor – clique aqui

E agora, sim, vamos às despesas do mandato, classificadas em: Pessoal, Despesas Administrativas, Diárias e Ressarcimento de Despesas com Viagens e Investimentos em Bens Permanentes.

Despesas com Pessoal (salários em valores brutos – mais informações aqui):

• Vereadora Romanna Remor -> R$ 6.133,86 /mês
• Assessora Parlamentar (Fernanda Valvassori) – >R$ 2.499,41/mês (complementado por gratificação de coordenação de bancada no valor de ~R$ 250,00/mês)
• Assessor Parlamentar (Rui Romeu de Sousa) -> R$ 2.499,41/mês

Despesas Administrativas/Operacionais:

• Quota mensal de telefonia celular – período: jan/nov 2009 -> R$ 200,00/mês
• Quota mensal de reprografia – período: jan/nov 2009 -> 200 cópias/mês (equivalente a R$ 30/mês)
• Despesa com linha telefônica cedida pela Câmara para ligações locais – valor não disponibilizado pela Câmara
• Despesa mensal com linha telefônica adicional, assinatura de TV a cabo (Net) e acesso à internet – R$ 150/mês (despesa custeada com recursos próprios da Vereadora, em função da Câmara ceder apenas um ramal de linha telefônica e um ponto de internet, o que se mostrou insuficiente para a operação do gabinete)

Diárias e Ressarcimento de Despesas com Viagens:

• 4,5 diárias para custeio da estadia e alimentação da assessora parlamentar Fernanda Valvassori que, a convite da Diretoria da Casa, participou de capacitação voltada a assessores da Casa no III Congresso de Gestão Pública e Eficiência Administrativa, na Sala de Eventos do Hotel CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 20/06/2009 (Portaria n. 020/09 de 21/05/2009) – R$ 989,10 (clique aqui para conferir o relatório da despesa no site da Câmara - vide dia 21/05)
• As despesas relativas a viagens realizadas pela Vereadora a fim de tratar de assuntos de interesse do município foram totalmente custeadas com recursos próprios da Vereadora. Seguem algumas delas:
  • 09/03/2009 – Reunião em Florianópolis com o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Sr. Justiniano Pedroso, acompanhando comitiva de moradores do bairro Vila Zuleima a fim de debater a instalação do CIP naquela localidade – Resultado: O Governo do Estado mostrou-se aberto a iniciar tratativas junto à Prefetura de Criciúma em busca de uma permuta por área localizada em outra região do município (clique aqui para saber mais).
  • 17/04/2009 – Visita a Rio do Sul para conhecer a “Escola Modelo” e a exitosa experiência de educação empreendedora  implementada no município – Resultado: O modelo adotado em Rio do Sul foi explanado e sugerido à SATC e ao Bairro da Juventude que  decidiram iniciar a sua implementação gradativa (clique aqui para saber mais). Mais recentemente, durante visita do Prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus, a Criciúma, esta Vereadora viabilizou sua participação em sessão da Câmara na data em que foi aprovado requerimento solicitando estudos para adoção do mesmo modelo pelas escolas municipais que passarão a funcionar em tempo integral. Além disso, a Vereadora agendou visita à SATC (clique aqui para saber mais) e audiência com o Prefeito em exercício Márcio Búrigo e a Secretária do Sistema da Educação, Geovana Zanette, na qual o Prefeito Milton Hobus relatou a experiência, resultando agendada uma visita de equipe pedagógica da Secretaria da Educação ao município de Rio do Sul no mês de setembro para troca de experiências.
  • 27/04/2009 - Reunião com o Senador Raimundo Colombo, em Brasília/DF, a fim de debater o projeto de reforma das instalações do Hospital São José, em Criciúma – Resultado: Houve sinalização de que o projeto deverá contar com emenda parlamentar de autoria do Senador.
  • 18/11/2009 – Reuniões diversas em Brasília e seus temas/resultados: Ministério da Previdêncoa Social para tratar do CriciúmaPrev; Ministério da Saúde, para tratar do Banco de Aleitamento Materno; Secretaria Nacional de Defesa Civil, para tratar de um seminário sobre mudanças climáticas na região Sul; visita a Banco de Leite do Hospital Regional da Asa Sul.

Investimentos em Bens Permanentes:

• Reforma no gabinete parlamentar  durante o período de recesso (jan/09) custeada com recursos próprios da Vereadora (substituição do piso paviflex por porcelanato de 2a linha, colocação de parede de gesso e vidros nas divisórias, pintura texturizada em parede do “Espaço do Artista”, aquisição de poltronas da sala de espera e mesa redonda para reuniões com 4 cadeiras plásticas) – Valor investido: ~R$ 5.000,00
• Remanejamento de divisórias e pintura das paredes em cor branca - Custo estimado: R$ 1.300,00

O assunto FINATEC

• Diante de afirmações irresponsáveis por parte do Prefeito Clésio Salvaro, volto a um assunto “vencido”. Clique aqui para saber mais.