Proposições aguardando sugestões

Olá, amigos. Bem-vindos ao início do ano (de fato). Passado o feriado, gostaria de apresentar à apreciação de vocês algumas idéias que julgo importantes para o nosso município. Antecipei estas questões através da imprensa na última semana e, antes de encaminhá-las formalmente à Câmara Municipal, estou submetendo-as previamente à análise dos meus colegas Vereadores e da sociedade, a fim de “ouvir ecos”  sobre as idéias em questão e fazer os ajustes necessários.

Clique abaixo para ouvir a entrevista que concedi em 16 de fevereiro ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior, acerca destas proposições.

 

E, daqui por diante, essa prática pautará minha atuação legislativa. Todas as proposições de minha autoria serão submetidas a esta ”avaliação prévia”. Da mesma forma procederei com temas importantes apresentados pelos colegas Vereadores ou que tenham sua origem no Executivo: eles estarão aqui postados para análise de vocês.

Assim, tento humildemente colocar em prática o que, com o advento do fenômeno político Barack Obama, os especialistas passaram a denominar ”Democracia 2.0″ e que se traduz na utilização de uma nova geração de conceitos e técnicas de internet (conhecidas por Web 2.0) com foco na construção de ”inteligência coletiva” e nas chamadas “redes sociais” para facilitar o relacionamento e aproximar a administração pública do cidadão (quem tiver interesse no tema, sugiro um ótimo artigo de autoria de um amigo -  acesse aqui - tratando exatamente das inovações tecnológicas utilizadas por Obama durante a campanha eleitoral … e continuam sendo usadas na Casa Branca).

Portanto, faço o convite para que colaborem a fim de que este mandato legislativo seja verdadeiramente representativo e de real proveito para a nossa cidade. Em outras palavras, estou pedindo a ajuda e a contribuição crítica daqueles que acreditam que temos, todos, responsabilidade individual e coletiva para fazer da nossa cidade um lugar melhor para se viver. Este Diário Eletrônico tem também a missão de possibilitar essa interação. Então, PARTICIPEM!

Abaixo, para quem desejar tomar conhecimento e opinar, seguem  os temas de cada proposição e seus textos na íntegra:

• Indicação ao Poder Executivo para realização de estudo de viabilidade para a implantação do Banco de Aleitamento Materno, com vistas a cumprir a determinação do artigo 176 de nossa Lei Orgânica – leia na íntegra aqui;
• Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Doação do Leite Humano” – leia na íntegra aqui;
• Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida em cinemas, teatros e locais onde ocorra evento cultural em todo o território municipal - leia na íntegra aqui – Acessibilidade;
• Projeto de Resolução da Câmara Municipal que institui o comparecimento trimestral do Coordenador do Comitê de Gestão perante a Câmara Municipal, em audiência pública, para expor e debater a conjuntura sócio-econômica do Município, as diretrizes, a execução e as perspectivas das políticas públicas adotadas e os fundamentos e a forma de implementação do modelo de gestão do Executivo Municipal – leia na íntegra aqui – Comitê de Gestão;
• Indicação ao Poder Executivo para criação e estruturação de um órgão de execução, coordenação e mobilização de todas as ações da Defesa Civil no município, nos termos do que determina o Decreto Federal n° 5376, de 17 de fevereiro de 2005, e uma vez que a Lei Municipal Complementar n° 64, de 29 de janeiro de 2009, transformou a Comissão Municipal de Defesa Civil em um conselho de caráter consultivo / Indicação ao Poder Executivo para criação de um Fundo Municipal de Defesa Civil – disponível em breve.