Aprovado Projeto Popular da Transparência

Postado por: Romanna Remor – 01 de dezembro de 2009 – 23h21

Hoje voltei à Câmara depois de um mês de licença (não-remunerada, diga-se de passagem!!). E logo na reestréia pude matar a saudade da tribuna ajudando a aprovar o Projeto de Iniciativa Popular do Portal da Transparência.

Quero fazer um reconhecimento especial a três vereadores: Pator Jévis, que mesmo adoentado saiu de casa para votar no Projeto Popular; Vereador João Fabris, que seria homenageado no Colégio São Bento e não compareceu à homenagem para poder votar; e, por fim, ao terceiro herói da noite, Vereador Toninho da Imbralit que colocou o Projeto na pauta da Sessão. Além dos três, votaram a favor da sociedade (digo, do Projeto Popular) os Vereadores Douglas, Camisa e Zilli, além de mim.

O vereador Giovanni votou contra, o Lauro Pirolla presidia a Sessão e os demais estavam ausentes.  Saí de lá satisfeita,  orgulhosa e grata pela postura corajosa dos meus colegas. Pois imagino a pressão para que votassem de outra forma. Aliás, a estratégia era “segurar” com a barriga para que o Projeto da Transparência não fosse votado esse ano e caísse no esquecimento ao longo do recesso. Resta agora aguardar a sanção ou veto do Prefeito. Mas não acredito que ele virará as costas para a sociedade, autora da iniciativa. Veremos..

De resto, muito bom estar de volta. Mesmo licenciada, não parei de atuar em prol de assuntos do interesse do município. É quase impossível parar, pois a gente vai se envolvendo com as comunidades, com temas relevantes, com bandeiras e causas… Boa noite a todos e até amanhã.

Parcerias com a Unesc

Postado por: Romanna Remor – 30 de novembro de 2009 – 22h12

O dia foi bem corrido, muitas reuniões. A última foi na Unesc, com o Reitor Gildo Volpato e Vice-reitor Márcio Fiori. Tratamos da parceria com a estação metereológica para a realização de um workshop sobre mudanças climáticas e Defesa Civil para Criciúma e região. Falei-lhe da minha visita à Defesa Civil Nacional, quando a Secretária Nacional Ivone Valente manifestou apoio à idéia, dispondo-se inclusive a ajudar na seleção de nomes para as palestras. O Reitor prontamente aprovou a idéia e ficamos de escolher uma data em março para a realização do mesmo. Até lá, teremos muito trabalho na organização do evento.

O outro assunto foi o apoio da Sala dos Municípios, da Unesc, à formação do Parlamento Comum da Região Carbonífera. Conversamos sobre as formas que a Unesc teria de apoiar – tanto na formatação quanto no apoio à elaboração de estudos e projetos técnicos – e prazo para criação do Parlamento - primeiro semestre de 2010. Mais uma vez, abraçaram a idéia e colocaram a universidade à disposição para ajudar na viabilização. 

Por fim, falamos na mudança da Lei Orgânica para contemplar bolsas de estudos para alunos de outras instituições. Externei minha posição sobre o assunto, que é simples: concordo que o aluno carente possa ter a opção de escolher uma outra instituição para graduar-se que não a Unesc; porém, acho justo que o município dê um incentivo maior para o aluno bolsista escolher a Unesc, já que é comunitária e foi criada pelo município. Também acho necessário fazer uma distinção entre a SATC, que é filantrópica, e as demais, que são empresas privadas. Portanto, o “X” da questão é achar o rateio justo entre as instituições e prever, na lei, o que aconteceria com novas instituições de ensino superior que viessem a se instalar no município. 

Amanhã reassumo a Câmara. Muito a fazer … Boa noite!

De volta a Criciúma: rotina e agenda cheia

Postado por: Romanna Remor - 30 de novembro de 2009 – 00h19

Adoro viajar, mudar os ares, experimentar outros temperos, mas isso tudo só torna ainda melhor a volta para casa. Amo estar na minha casinha!!

Colhendo verduras e folhas em Orleans

Bom, ontem tive um dia cheio. À tarde, entrevista à Rádio Cruz de Malta, em Lauro Müller. Antes de retornar a Criciúma, parei em Orleans para dar um abraço na Vó Diepa (que, como sempre, fez questão que eu levasse verduras frescas da sua horta) e em um amigo que se recupera de cirurgia. À noite, reunião importante no DEM em Criciúma, com a presença dos amigos Rafa e Rodrigo, da Juventude Estadual. Resolvemos abraçar o “Desafio do Bem”, lançado pelo Sen. Raimundo. Semana que vem vocês saberão do que se trata. Ainda não acabou o dia. Terminamos na casa dos pais da Fernandinha, comemorando o aniversário da Lurdinha.

Hoje, sábado, a agenda política continua dominando. Fomos visitar uma comunidade pesqueira de Araranguá: Ilhas. Que lugar tranqüilo, bonito do seu próprio jeito. Vale a pena conferir. Sem contar o peixe fresco que comemos meio-dia. Peixe-rei, fritinho na hora… Depois de uma conversa agradável com líderes comunitários que me falaram sobre a origem de Ilhas, pegamos a estrada de volta a Criciúma. Vim pensando se, fora da política, teria a oportunidade de conheceri aquele lugar e aquelas pessoas, com seu jeito de viver e entender a vida. Provavelmente não. Será que um dia poderei fazer algo que melhore a vida daquelas pessoas? Assim espero.

Conversando com líderes da comunidade de Ilhas após um belo almoço com muito peixe

Para encerrar o dia, fomos ao jantar dançante promovido pela Associação de Moradores da Santa Luzia. O primeiro na nova sede, que ficou muito bonita. Estava tão cheio (que bom!) que nem ficamos para o jantar. Mas é sempre bom ver comunidades mobilizadas em boas causas. Um corria para cá servindo a carne, o outro levava o refrigenrante, outros procuravam cadeiras vazias para acomodar quem ainda chegava, e assim foi durante todo o tempo em que lá estivemos.

Terminamos a noite comendo um risoto de alho poró com um casal de amigos. Já em casa, nossa pequena dormia. Aproveitei para escrever estas poucas linhas. Agora vou dormir porque meus olhos estão fechando sozinhos. Boa noite a todos.

Brasília – família e Ministérios

Postado por: Romanna Remor – 26 de novembro de 2009 – 09h23

Nossa, estou exausta. Chegamos ontem de Brasília e a viagem de Porto Alegre a Criciúma, tarde da noite, foi longa! Passamos dias muito proveitosos lá. Além de estarmos com a família e conhecermos nosso sobrinho Pedrinho que acabara de nascer, fiz algumas visitas importantes a Ministérios e órgãos de governo.

Reunião no Ministério da Previdência Social

A primeira visita foi ao Ministério da Previdência. Fui inteirar-me da situação da CriciúmaPrev. Relatei a um dos auditores com quem falei a lei que havia sido aprovada na Câmara, a qual, além de parcelar a dívida, vinculava novas parcelas atrasadas ao FPM, de forma a não mais acumular atrasos. Ficaram satisfeitos em ouvir. Porém, concluí meu relato dizendo que ainda aguardávamos a sanção do Prefeito Salvaro, o que até agora não tinha acontecido. Fiquei de mantê-los informados (mulher tem mesmo sexto sentido; pedi ao meu marido que me acompanhasse ao Ministério mesmo sabendo que o assunto CriciúmaPrev parecia resolvido … mas algo me dizia que lá fosse).

Com a Secretária Ivone Valente

Visitei também a Secretaria Nacional de Defesa Civil, no Ministério da Integração. Fui levar a idéia de fazermos um simpósio/workshop em Criciúma, em parceria com a Estação Metereológica da Unesc, sobre prevenção, respostas e consequências das mudanças climáticas na nossa região. Fui recebida em audiência pela Secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, que prontamente se dispôs a ajudar na indicação de parceiros e palestrantes, além da participação da própria Defesa Civil. Agora é retornar e alinhavar as pontas junto à Unesc e outros parceiros locais, regionais e nacionais.

Com a Coordenadora Lilian Santo

Por fim, fiz uma visita especial ao Ministério da Saúde, especificamente à Coordenação Técnica de Saúde da Criança. Foi especial pelo tema a ser tratado e pela atenção dispensada pela Coordenadora Lílian Santo. Sabem qual assunto levou-nos ao Ministério? Banco de Aleitamento Materno em Criciúma. Descobrimos que o Ministério viabiliza os equipamentos e o treinamento para os funcionários através da FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz, a eles ligada). Dependem, obviamente, de bons projetos. Outra informação importantíssima que obtivemos foi sobre a certificação da UNICEF “Hospital Amigo da Criança”. Para que qualquer hospital conquiste esta certificação – um importante reconhecimento -, precisa atingir algumas metas, muitas destas voltadas à promoção do aleitamento materno. Ganhei dois conjuntos de manuais que explicam o passo-a-passo para a Certificação, e vou entregá-los, através de requerimento, à Secretaria da Saúde em Criciúma. Daqui para frente, terei como meta pessoal ajudar o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina a tornar-se um Hospital “Amigo da Criança”, de fato e de direito.

No mais, é sempre bom estar em Brasília. A Capital tem um lado “podre”, resultado dos políticos e das politicagens. Mas quem mora lá de fato, trabalha, vai ao supermercado, leva o filho na escola – ou seja, as pessoas “normais” – fazem de Brasília um lugar agradável, arborizado, familiar.

Ahh, durante estes dias, minha baixinha acordava todos os dias pedindo tapioca no café da manhã. Não nega as raízes nordestinas do avô paterno!!!

Fúria da natureza

Postado por: Romanna Remor – 20 de novembro de 2009 – 09h01

Ontem, pouco antes de sairmos de Criciúma para Porto Alegre, de onde embarcaríamos para Brasília, vimos a fúria da natureza tomar conta da nossa cidade. Pelo menos é o que parecia da janela do nosso prédio. O vento imponente e ruidoso levantava uma massa densa de poeira e fazia vibrar o vidro da varanda. Parecia que iria estourar.

Fiquei preocupada, pois logo pegaríamos a estrada  e imaginei que o vento tivesse vindo do Sul. Ouvimos na rádio que ele seria sucedido por fortes chuvas e relâmpagos. Mas não podíamos esperar sob risco de perder o vôo e, por consequência, compromissos agendados em Brasília para a sexta-feira.

No caminho, ouvíamos muitos relatos de pessoas sobre o estrago causado pelo vento em Criciúma e região pelas emissoras de rádio. Enquanto seguíamos rumo à Porto Alegre pela BR 101, as imagens de casas e fábricas destelhadas era comum. Fiquei especialmente impressionada com o estabelecimento do Japonês, em Sombrio, cujo telhado ruiu, e uma fábrica na altura de Santa Rosa do Sul, a qual desmoronou por inteiro. Quando passamos pelo local, já havia uma retroescavadeira removendo os escombros. Triste.

Felizmente não encontramos nenhum acidente na estrada. Chuva e relâmpagos foram nossos companheiros de viagem. Apesar da intempéries, viajamos bem e chegamos em Porto Alegre a tempo de embarcar.

Já em Brasília, ao assistir o Jornal da Globo, vi dados sobre o vendaval destruidor que testemunhamos, inclusive com óbitos. Realmente o Sul do país vem sendo castigado com fenômenos naturais que, na memória de muitos, não eram assim comuns. A região de Criciúma, só neste ano, já contabilizou prejuízos enormes que resultaram de enchentes e vendavais. Precisamos entender melhor o que está acontecendo para podermos, quando possível, evitar esse eventos ou, pelo menos, prepararmo-nos para minimizar seus efeitos.

Além de darmos atenção especial às obras que tenham impacto ambiental, como o projeto de construção do canal  auxiliar ao Rio Criciúma (o qual prevê também sua canalizaçãoem alguns pontos), precisamos também estruturar a Defesa Civil nos municípios e na região, para que possam fazer adequadamente o trabalho de prevenção e resposta a calamidades. Nesse quesito, Criciúma reprova com média cinco: dez pelo esforço e empenho da servidora pública que representa a Defesa Civil em Criciúma, Ângela Melo; e zero 0 pelo descaso do executivo municipal com a estruturação legal e material da Defesa Civil, “violentada” pela Reforma Administrativa do início do ano que transformou-a em conselho consultivo. Parece que, diante de um vendaval, espera-se então que a Defesa Civil do município limite-se a aconselhar… Afinal, é essa a função de um conselho consultivo. Importante – mas absolutamente insuficiente se desamparado por uma estrutura real e e legalmente estabelecida.

Ao longo deste ano, já apresentei alguns requerimentos e indicações para que as providências relativas à Defesa Civil de Criciúma sejam tomadas. Espero não entrar 2010 tendo que bater na mesma tecla. Até porque não se trata de uma vontade ou ponto de vista de uma vereadora – mas uma necessidade de Criciúma. Salve a Defesa Civil!!!

Sou um filho de Deus

Postado por: Romanna Remor – 16 de outubro de 2009 – 23h57

Acabei de colocar minha filhinha na cama. Pediu que eu contasse a historinha do Menino Polegar, do Gentílico – o Mico Leão, e da Florisberta – a Pata Desastrada.  Terminei e ela pediu mais uma rodada…

Depois das histórias, cantei uma música para a baixinha que ainda estava irrequieta. Fi-lo lembrando de uma amiga querida, a qual no último domingo contou-me suas experiências com os dois filhos pequenos. É uma mãe muito dedicada.

A Martina foi se acalmando, relaxando, fechando os olhinhos até que dormiu. Abaixo, compartilho a canção com vocês:

“Sou um filho de Deus;

Por Ele estou  aqui;

Mandou-me à Terra, deu-me um lar;

E pais tão bons pra mim.

Ensinai-me, ajudai-me as leis de Deus guardar.

Para que eu um dia eu vá com Ele habitar.”

Boa noite a todos.

Confecom Estadual

Postado por: Romanna Remor - 15 de novembro de 2009 – 23h05

Sexta, antes de dormir (na verdade já era quase sábado), programei o despertador para 05h00. É que tinha que estar em Florianópolis às 09h00 para a Conferência Estadual da Comunicação. Iria de carro, com mala e cuia (marido e filha), enquanto uma delegação sairia de ônibus de Criciúma, com cerca de 30 pessoas. Infelizmente, quando levávamos as malas para o carro, vimos que o pára-brisa dianteiro estava todo trincado. Forçados a desistir da viagem, me fiz representar através da minha irmã, a psicóloga Giulianna Zacheu.

Nos últimos meses, fiz parte da Comissão que organizou a etapa municipal da Confecom. Foi interessante. Mais do que isso, foi importante. Realmente precisamos repensar a comunicação, pois ela permeia nosso cotidiano, muda nossos hábitos, padrão de consumo e, por vezes, até nossos valores.

Pois bem, fui apresentada ao tema pela Psicóloga Jaira Rodrigues, a grande responsável pela mobilização que houve no Sul do Estado. Junto com ela, eu e outros voluntários abraçamos a causa. No meu caso, por dois motivos: 1) acredito nas Conferências como oportunidades que a sociedade civil organizada tem de ajudar a formatar políticas públicas nas mais variadas áreas. Nesse aspecto, parabenizo o Presidente Lula que teve coragem para chamar a Confecom, pleito antigo, de mais de uma década. Chamou também outras conferências importantes, como a das Cidades, Segurança Pública e Educação.

No caso da Confecom, há pontos nevrálgicos que renderão muito debate antes que cheguemos a um ponto de encontro. Um exemplo é o caso das concessões, que precisam ser revistas. Outro ponto polêmico é o conteúdo da comunicação. Esse último, inclusive, foi o que me trouxe mais convicção para participar do debate. Tenho uma filha de 3 anos e temo a influência danosa que a mídia tem sobre sua formação. Apesar de filtrar o que vemos em nossa telinha caseira, é impossível evitar todo o lixo. Quando não está inserido nos programas, vem embutido nas inserções comerciais tão rapidamente que, muitas vezes, não conseguimos trocar o canal.

O que fazer diante da grande mídia? Sentimo-nos impotentes diante de um gigante despersonalizado e com tentáculos que chegam aos lugares mais remotos? Há o que fazer? Podemos, por exemplo, criar conselhos municipais da comunicação para acompanhar o conteúdo da mídia veiculada em nossas cidades. E, se for o caso, denunciar abusos junto ao Ministério Público. Ou seja, exercer nosso direito de fiscalizar.

Há tanto o que se falar (e fazer) sobre o tema (pois afeta-nos diuturnamente) que não conseguiríamos esgotá-lo nem mesmo com um blog exclusivo. Portanto, postarei aqui o resultado da Conferência Estadual e acompanharei o desenrolar da Confecom Nacional. No mais, façamos a nossa parte e, no mínimo, apertemos o “botão vermelho do controle” sempre que os meios de comunicação agredirem nossa dignidade.

Parabéns a todos que saíram de suas casas rumo à Confecom, doando seu tempo e energia para juntos construirmos políticas públicas de qualidade. Boa noite e boa semana a todos.

Qual a postura de um líder?

Postado por: Romanna Remor – 13 de novembro de 2009 – 16h48

Acabo de chegar do Fórum. Fui dar entrada na ação por danos morais contra o Prefeito Clésio Salvaro. Nunca antes havia processado alguém e a sensação não é nada boa. Mas seria injusto não fazê-lo. Minha honra e reputação são meu maior patrimônio. Deles dependem minha atuação pública e até minha atuação profissional. Sem falar do quanto prezo a paz de espírito que advém quando nos esforçamos para fazer as coisas certas.

Bem, um dia depois da entrega na Câmara do Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Portal da Transparência, o Prefeito foi a duas rádios da cidade (uma delas que pertence à sua própria família) e falou absurdos sobre minha conduta e atuação profissional.    

Por isso, a ação. Assim como o respeito como autoridade máxima no nosso município, democraticamente escolhido pelo voto, não posso aceitar passivamente que ele use de sua posição para falar inverdades sobre minha pessoa, agredindo frontalmente a mim e, indiretamente, minha família, amigos, colaboradores e eleitores.

O "Fórum" devido para corrigir a insensatez dos homens

Incrível como o Prefeito não consegue ouvir críticas, aceitar que possa haver visões divergentes, nem mesmo receber bem idéias ou sugestões que não venham dele. Vide a reação ao Projeto de Lei do Portal da Transparência. Perde o prumo, enfurece, sai do campo das idéias e passa a fazer ataques pessoais. Isso não condiz com a postura de um líder cuja serenidade, equilíbrio e magnanimidade devem prevalecer frente aos impulsos menores que rebaixam nossa estatura como homens e mulheres de bom senso.

Pena, nem eu, nem a cidade e nem o próprio Prefeito merecíamos usar nosso tempo e energia num litígio judicial. Mas é preciso que a verdade seja restabelecida e que esse tipo de agressão moral descabida por parte da maior autoridade da nossa cidade não se repita – nem contra mim, nem contra qualquer outro cidadão.

Plano Diretor na reta final

Postado por: Romanna Remor – 12 de novembro de 2009 – 23h45

Cheguei agora há pouco de uma reunião na Prefeitura sobre este exato tema, o Plano Diretor. Foi uma das últimas. Hoje foram finalizados os debates sobre o zoneamento, incluindo o uso do solo (a destinação de cada zona/área e as atividades que nelas podem ser desenvolvidas) e sua ocupação (os parâmetros urbanísticos que permitem entender a forma de aproveitamento de cada gleba/lote/terreno, entre outras coisas, o “potencial construtivo”).

Para os interessados no assunto, antecipo que também foi definida hoje a data da última grande audiência pública antes do envio do Plano Diretor à Câmara: será no dia 10 de dezembro. De antemão, já convido a todos. Momento bacana de coroamento do trabalho de participação popular.

Delegados do PD em capacitação, no início dos trabalhos (ago/2006)

Não sei se vocês sabem, mas tive a oportunidade de coordenar, junto a uma equipe multidisciplinar, a elaboração dos Planos Diretores de 7 municípios de nossa região: Cocal do Sul, Lauro Müller, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga e Braço do Norte. Utilizamos uma metodologia que valorizava ao extremo a participação popular nas discussões. Por isso, quero reconhecer e parabenizar os delegados comunitários do PD de Criciúma. Eles têm sido verdadeiros “heróis”, participando ativamente (e voluntariamente) de mais de uma centena de reuniões ao longo destes 2 anos de discussões — e muitas delas, como hoje, terminando tarde da noite.

Uma vez na Câmara, nós Vereadores teremos a grande responsabilidade de aprová-lo e torná-lo lei – a mais importante da nossa cidade. Meu sonho é que, num futuro próximo, elaboremos um Plano Diretor Regional a fim de planejarmos de forma integrada o crecimento ordenado e sustentado da Região Sul Catarinense. Assim fazendo, poderemos aproveitar melhor a BR 101 duplicada, o porto de Imbituba revitalizado, o anel de contorno viário, e o aeroporto de Jaguaruna. Sem planejamento, esses mesmos fatores podem trazer os problemas urbanos tão comuns nas grandes cidades. 

Como tudo começa com o primeiro passo, precisamos, antes de mais nada, garantir que cada município faça o seu dever de casa. Criciúma está prestes a fazê-lo – ainda que com razoável atraso.

Colégio São Bento X Bar X Praça do Congresso – e o interesse público?

Postado por: Romanna Remor – 12 de novembro de 2009 – 12h11

Mais uma vez, Criciúma passa a debater um tema polêmico: a instalação de um bar na Praça do Congresso, em frente ao Colégio São Bento - exatamente entre o Colégio e o parquinho infantil de uma praça frequentadíssima por famílias. Um bar de 110 metros quadrados, o qual seria objeto de concessão para a iniciativa privada por 20 anos. Some-se a isso o fato de que o largo onde se quer construir o grande bar é, de direito, uma rua (Rua Santo Antônio).

Como um assunto assim passou “batido” pela Câmara de Vereadores? À exceção do Vereador Camisa, que apresentou uma emenda prevendo que um bar em frente ao Colégio poderia ser danoso, nenhum(a) vereador(a) – incluindo a que vos escreve -, teve o cuidado de imaginar se a comunidade à volta teria sido consultada. Falha nossa. Aliás, falha grande ao permitirmos que o Executivo empurrasse-nos duas dúzias de projetos para serem apreciados nas Comissões e votados no Plenário em menos de duas horas. Dá para imaginar alguma análise séria? Em troca, a base seria “liberada” para votar o polêmico projeto do CriciúmaPrev.

Além do mérito da questão, dois pontos precisam ser considerados: primeiro, o Executivo tem que aprender a discutir questões assim com a sociedade. Imaginemos tamanho bem teria surtido uma audiência pública prévia com a participação de moradores da área, comunidade do Colégio São Bento, vereadores e interessados… Teria poupado a Câmara desse mico (aliás, num caso desses, era papel da Câmara chamar a comunidade e discutir – já que o Executivo não o fizera -, ao invés de aprovar sumariamente)! Reconheço o nosso erro crasso e, por isso, estou me esforçando para ajudar a corrigí-lo.

Estava com viagem marcada para Brasília e cancelei para dedicar-me a esse assunto. Participei de reuniões, estudei o zoneamento e fui buscar informações para saber que remédios há, a esta altura, para evitar o equívoco de instalar um mega-bar entre um Colégio e um parque infantil.

As opções são as seguintes: 1) o Prefeito veta a Lei e ela perde efeito (difícil imaginar o Prefeito vetando um projeto de lei de sua autoria); 2) o Prefeito sanciona e compromete-se, publicamente, a emendá-la de forma a incluir dispositivo legal que realoque o bar, ajuste suas dimensões e proíba a venda de bebida alcoólica.

Para isso, precisamos convencê-lo a voltar atrás (reconhecendo e corrigindo um erro) e atender vozes dissonantes da sua própria. Missão difícil, mas possível, se a sociedade continuar mobilizada. 

Em três dias, a Irmã Diretora recolheu mais de 400 assinaturas – as quais já estão nas mãos do Promotor Público. Fez também carta aos Vereadores com apelo para que ajudem a dissuadir o Prefeito da efetivação da Lei. Eles estão fazendo a parte deles. Façamos, nós Vereadores, a nossa – não só diante desse episódio, mas na análise ainda mais cuidadosa dos projetos que mexem com a vida na nossa cidade.

Mercado de Capitais – última aula do ano

Postado por: Romanna Remor – 17 de novembro de 2009 – 23h11

Hoje terminamos o capitulo “Finanças Empresariais e a Capitalização das Empresas”, e também estudamos um pouquinho a trajetária da BOVESPA e BM&F antes da fusão. Conversamos um pouco sobre minha forma de aplicar a prova. É que dou a prova de volta para os alunos, depois de aplicada, para eles próprios corrigirem. Para muitos, acaba sendo uma oportunidade de melhorarem a nota. Para mim, é a chance de fazê-los estudar novamente e, principalmente, exercer a auto-crítica ao identificarem, avaliarem e corrigirem o próprio erro.

Pois bem, disseram que é difícil corrigirem os próprios erros. Que preferem que eu corrija. Claro, e é justamente por isso que eu aplico a prova dessa forma. Dá um trabalho danado, porque acabo tendo que corrijir duplamente – a versão original feita por eles e a sua auto-correção, para então poder avaliar se realmente se deram conta dos erros cometidos.

Bem, essa noite tivemos nossa última aula do semestre. Daqui para frente teremos somente provas e, se bem sucedidos, lá se vão. Estão na última fase e espero não reencontrar ninguém na sala de aula no próximo semestre. Espero também que tenham aprendido algo ao longo do semestre. Disse a eles no primeiro dia de aula que eu não mediria o aprendizado deles somente passando a régua e vendo onde chegariam ao final do ano – mas analisando de onde partiram. Aí sim eu saberia o quanto aprendemos juntos. Nessa ótica, acho que avançamos bastante.

O que diria a eles? Tenham sede pelo saber e, em todas as situações, aproveitem toda e qualquer oportunidade de crescimento pessoal. Bjs e boa sorte, turma 2009 -B. Também aprendi com vocês.

O que vale mais: o IBAM ou o STF?

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 20h57

Sabe-se que a Corte que tem a responsabilidade de resguardar a constitucionalidade das leis em nosso País é o Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a controvérsia em torno da constitucionalidade da versão criciumense da lei que cria o Portal da Transparência ainda não chegou até lá, mas se chegasse, o rumo que tomaria é previsível diante de uma questão inconteste como a transparência pública.

Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal

Por esta, creio que o Prefeito e seus asseclas não esperavam. E digo isso com base na volúpia com que saíram a trombetear pelos vários cantos da cidade nos últimos 3 dias um parecer emitido pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, entidade privada sediada no Rio de Janeiro.

Tal parecer é apenas mais uma opinião sobre o assunto. Os “pitacos” do IBAM não têm caráter oficial e nem tampouco valor jurídico superior à opinião de qualquer outro advogado ou jurista, inclusive a própria Assessoria Jurídica da Câmara. Da mesma forma, não  tem qualquer peso dentro do processo legislativo em curso – até porque a CCJ já se pronunciou pela constitucionalidade do projeto de iniciativa popular.

E se você tomasse conhecimento que, ao invés de um parecer do IBAM, esta discussão estivesse pautada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal? Será que os dois teriam o mesmo peso? Pois é, tenho a impressão que é chegado o momento do Paço Municipal reavaliar a estratégia de truculência e intransigência que vem adotando, pois o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou, e uma única vez, sobre um conflito de constitucionalidade em torno de lei municipal, de autoria de vereadores, criando um Portal da Transparência. E adivinhem qual foi o resultado? Naturalmente, prevaleceu a transparência. Aliás, prevaleceram o princípio constitucional da publicidade e o interesse público. A ação foi relatada pelo Ministro Gilmar Mendes e é bem recente, julgada no mês de julho último. Diz respeito ao Portal da Transparência em São Paulo, criado por iniciativa de 7 vereadores (lei n. 14.720/08). A lei foi sancionada pelo Prefeito e colocada em prática em junho deste ano. Alguns sindicatos e associações questionaram judicialmente a divulgação de alguns dados, como os salários de funcionários, alegando violação ao princípio da privacidade, além de (preparem-se) vício de iniciativa, pois tal projeto deveria ter sido originado no Poder Executivo. Pois bem, para o STF, a T-R-A-N-S-P-A-R-Ê-N-C-I-A é o que realmente importa. Clique aqui para conhecer o inteiro teor da decisão. Ou aqui para acessar um resumo do caso.

Haja criatividade contra a Transparência …

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 12h45

Lamentável o esforço da Prefeitura de Criciúma em evitar a transparência – olha, se 1/3 da energia empregada para barrar a lei do Portal estivesse voltada à sua implementação, já estaria no ar. Imaginem o tempo investido pela equipe de alto escalão na elocubração de todas as ações e medidas usadas nos últimos 60 dias para conter a força do apelo popular pela Transparência. E se não bastassem as sucessivas trapalhadas — as declarações controvertidas do Prefeito Municipal (custaria milhões, era inviável tecnicamente), o desgaste descarregado em (ex-)integrantes de sua base de apoio na Câmara, … — agora me saem com mais esta: surge do nada um parecer do IBAM que passa a ser vendido na Praça como se fôra decisão do Supremo Tribunal Federal !!! 

Mas o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) não é o STF … E os integrantes desta Administração parecem se esquecer de que, hoje em dia, a sociedade (e não mais apenas a sua elite) é bem informada. Ninguém mais é bobo. Mais do que a discussão teimosa sobre a constitucionalidade do projeto de lei, os criciumenses já deixaram claro que desejam a T-R-A-N-S-P-A-R-Ê-N-C-I-A !!! E “Transparência Total”, não apenas pela metade, 1/3 ou 20%. Não há nada a ser decidido nas salas (ou nos porões) do Paço Municipal que não deva vir a conhecimento público, acessível a quem tiver interesse em se informar. E para garantir que a Transparência seja permanente, não há outra fórmula que não a confecção de uma lei municipal que obrigue toda e qualquer Administração a exercê-la.

Mais precisas do que estas minhas palavras, foram as dos colunistas Adelor Lessa e Gilvan de França, exatamente sobre este aspecto:

Enfim, lamentável que a Prefeitura mantenha esta queda de braço. E não é uma disputa com a Vereadora Romanna, a OAB, os sindicatos, movimentos sociais, etc, etc, etc… É uma afronta ao genuinamente expresso desejo da sociedade criciumense.

E, para fechar, uma crítica bem-humorada – clique na figura para acessar o site.

Melhores Amigas

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 01h45

Sapeca e apaixonante!

Minha filha está dormindo e eu aqui aproveitando para responder emails, twittar e atualizar o Diário. Pelo jeito vou ter que fazê-lo de madrugada mesmo, pois durante o dia, se estou em casa, ela quer atenção total. Tem 3,3 anos e já me ensina tanto. Hoje surpreendeu a mim e ao Gileno. Ela estava na sala conversando com o “papi”, como gosta de chamá-lo, e, de repente, disse a ele que eu era a sua melhor amiga. Ouvi lá do quarto e vim até a sala abracá-la e chorar de emoção. Que coisa linda uma filha ter em sua mãe a melhor amiga. Que assim seja, para sempre!

Arte & Sonhos, com Helen Rampinelli

Postado por: Romanna Remor – 08 de novembro de 2009 – 18h00

Embora prevaleça entre as pessoas a visão de que o trabalho é apenas um meio de ganhar a vida, como fonte de renda e subsistência, é fundamental também considerá-lo um instrumento de realização das potencialidades, uma fonte de prazer e de criatividade.

Assim, temos a satisfação (grande mesmo) de apresentar o Projeto “Arte & Sonhos”, uma iniciativa de geração de emprego e renda que vai promover cursos de capacitação em artesanato e técnicas de artes plásticas para confecção de utensílios e objetos de decoração, além de apoiar a formação de uma cooperativa de mulheres que se tornará responsável pela produção e comercialização dos artigos. O projeto resulta de parceria entre o Ateliê Helen Rampinelli e o Movimento “Eu faço a minha parte”, com o apoio institucional da Fundação Cultural de Criciúma (um beijão para o Serginho querido!).

Sousplats e porta-guardanapos são algumas das peças confeccionadas

Além da capacitação nas técnicas específicas, o Projeto trabalhará também a motivação, auto-estima, empreendedorismo e associativismo, servindo de apoio à população carente e vinculando recursos materiais e propostas sócio-educativas à promoção cultural, à conscientização para a cidadania, à busca pela qualidade de vida, à boa convivência no lar e na comunidade e à descoberta de talentos. Por fim, o “Arte & Sonhos” busca a inclusão destas mulheres no mercado de trabalho.

No total, serão qualificadas 60 mulheres, divididas em 3 grupos em bairros distintos da cidade. A primeira etapa começou na última quinta-feira, 5 de novembro, no bairro Vida Nova. O local do “Arte & Sonhos” foi preparado pelo Sr. João (proprietário do imóvel) e pelos voluntários do “Eu faço a minha parte” para sediar os cursos e atividades. É uma pequena sala instalada no seio da comunidade; simples, mas muito charmosa e acolhedora. A partir de 2010, há previsão de iniciar os grupos dos bairros Renascer e Tereza Cristina, este em parceria com o CRAS.

O registro do nosso primeiro encontro - idealizadoras, professoras, monitoras e alunas

A nossa querida Brígida de Sá será a monitora e já nesta 2a (09/11) dá início à capacitação das mulheres. A Helen vai estar no Arte & Sonhos uma vez por semana, ensinando pessoalmente as nossas bravas mulheres a fazerem belíssimas peças. A Elis, professora de artesanato, também atuará como monitora uma vez por semana. Eu fiquei responsável pela comercialização das peças – um grande desafio para iniciativas do gênero.

É isso. Contamos com o apoio de todos para que tenhamos êxito na emancipação e empoderamento das mulheres do “Arte & Sonhos”. Obrigada, Helen, pela oportunidade desta parceria para desenvolvermos uma ação tão grandiosa.