O que vale mais: o IBAM ou o STF?

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 20h57

Sabe-se que a Corte que tem a responsabilidade de resguardar a constitucionalidade das leis em nosso País é o Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a controvérsia em torno da constitucionalidade da versão criciumense da lei que cria o Portal da Transparência ainda não chegou até lá, mas se chegasse, o rumo que tomaria é previsível diante de uma questão inconteste como a transparência pública.

Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal

Por esta, creio que o Prefeito e seus asseclas não esperavam. E digo isso com base na volúpia com que saíram a trombetear pelos vários cantos da cidade nos últimos 3 dias um parecer emitido pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, entidade privada sediada no Rio de Janeiro.

Tal parecer é apenas mais uma opinião sobre o assunto. Os “pitacos” do IBAM não têm caráter oficial e nem tampouco valor jurídico superior à opinião de qualquer outro advogado ou jurista, inclusive a própria Assessoria Jurídica da Câmara. Da mesma forma, não  tem qualquer peso dentro do processo legislativo em curso – até porque a CCJ já se pronunciou pela constitucionalidade do projeto de iniciativa popular.

E se você tomasse conhecimento que, ao invés de um parecer do IBAM, esta discussão estivesse pautada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal? Será que os dois teriam o mesmo peso? Pois é, tenho a impressão que é chegado o momento do Paço Municipal reavaliar a estratégia de truculência e intransigência que vem adotando, pois o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou, e uma única vez, sobre um conflito de constitucionalidade em torno de lei municipal, de autoria de vereadores, criando um Portal da Transparência. E adivinhem qual foi o resultado? Naturalmente, prevaleceu a transparência. Aliás, prevaleceram o princípio constitucional da publicidade e o interesse público. A ação foi relatada pelo Ministro Gilmar Mendes e é bem recente, julgada no mês de julho último. Diz respeito ao Portal da Transparência em São Paulo, criado por iniciativa de 7 vereadores (lei n. 14.720/08). A lei foi sancionada pelo Prefeito e colocada em prática em junho deste ano. Alguns sindicatos e associações questionaram judicialmente a divulgação de alguns dados, como os salários de funcionários, alegando violação ao princípio da privacidade, além de (preparem-se) vício de iniciativa, pois tal projeto deveria ter sido originado no Poder Executivo. Pois bem, para o STF, a T-R-A-N-S-P-A-R-Ê-N-C-I-A é o que realmente importa. Clique aqui para conhecer o inteiro teor da decisão. Ou aqui para acessar um resumo do caso.

Haja criatividade contra a Transparência …

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 12h45

Lamentável o esforço da Prefeitura de Criciúma em evitar a transparência – olha, se 1/3 da energia empregada para barrar a lei do Portal estivesse voltada à sua implementação, já estaria no ar. Imaginem o tempo investido pela equipe de alto escalão na elocubração de todas as ações e medidas usadas nos últimos 60 dias para conter a força do apelo popular pela Transparência. E se não bastassem as sucessivas trapalhadas — as declarações controvertidas do Prefeito Municipal (custaria milhões, era inviável tecnicamente), o desgaste descarregado em (ex-)integrantes de sua base de apoio na Câmara, … — agora me saem com mais esta: surge do nada um parecer do IBAM que passa a ser vendido na Praça como se fôra decisão do Supremo Tribunal Federal !!! 

Mas o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) não é o STF … E os integrantes desta Administração parecem se esquecer de que, hoje em dia, a sociedade (e não mais apenas a sua elite) é bem informada. Ninguém mais é bobo. Mais do que a discussão teimosa sobre a constitucionalidade do projeto de lei, os criciumenses já deixaram claro que desejam a T-R-A-N-S-P-A-R-Ê-N-C-I-A !!! E “Transparência Total”, não apenas pela metade, 1/3 ou 20%. Não há nada a ser decidido nas salas (ou nos porões) do Paço Municipal que não deva vir a conhecimento público, acessível a quem tiver interesse em se informar. E para garantir que a Transparência seja permanente, não há outra fórmula que não a confecção de uma lei municipal que obrigue toda e qualquer Administração a exercê-la.

Mais precisas do que estas minhas palavras, foram as dos colunistas Adelor Lessa e Gilvan de França, exatamente sobre este aspecto:

Enfim, lamentável que a Prefeitura mantenha esta queda de braço. E não é uma disputa com a Vereadora Romanna, a OAB, os sindicatos, movimentos sociais, etc, etc, etc… É uma afronta ao genuinamente expresso desejo da sociedade criciumense.

E, para fechar, uma crítica bem-humorada – clique na figura para acessar o site.

Melhores Amigas

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 01h45

Sapeca e apaixonante!

Minha filha está dormindo e eu aqui aproveitando para responder emails, twittar e atualizar o Diário. Pelo jeito vou ter que fazê-lo de madrugada mesmo, pois durante o dia, se estou em casa, ela quer atenção total. Tem 3,3 anos e já me ensina tanto. Hoje surpreendeu a mim e ao Gileno. Ela estava na sala conversando com o “papi”, como gosta de chamá-lo, e, de repente, disse a ele que eu era a sua melhor amiga. Ouvi lá do quarto e vim até a sala abracá-la e chorar de emoção. Que coisa linda uma filha ter em sua mãe a melhor amiga. Que assim seja, para sempre!

Arte & Sonhos, com Helen Rampinelli

Postado por: Romanna Remor – 08 de novembro de 2009 – 18h00

Embora prevaleça entre as pessoas a visão de que o trabalho é apenas um meio de ganhar a vida, como fonte de renda e subsistência, é fundamental também considerá-lo um instrumento de realização das potencialidades, uma fonte de prazer e de criatividade.

Assim, temos a satisfação (grande mesmo) de apresentar o Projeto “Arte & Sonhos”, uma iniciativa de geração de emprego e renda que vai promover cursos de capacitação em artesanato e técnicas de artes plásticas para confecção de utensílios e objetos de decoração, além de apoiar a formação de uma cooperativa de mulheres que se tornará responsável pela produção e comercialização dos artigos. O projeto resulta de parceria entre o Ateliê Helen Rampinelli e o Movimento “Eu faço a minha parte”, com o apoio institucional da Fundação Cultural de Criciúma (um beijão para o Serginho querido!).

Sousplats e porta-guardanapos são algumas das peças confeccionadas

Além da capacitação nas técnicas específicas, o Projeto trabalhará também a motivação, auto-estima, empreendedorismo e associativismo, servindo de apoio à população carente e vinculando recursos materiais e propostas sócio-educativas à promoção cultural, à conscientização para a cidadania, à busca pela qualidade de vida, à boa convivência no lar e na comunidade e à descoberta de talentos. Por fim, o “Arte & Sonhos” busca a inclusão destas mulheres no mercado de trabalho.

No total, serão qualificadas 60 mulheres, divididas em 3 grupos em bairros distintos da cidade. A primeira etapa começou na última quinta-feira, 5 de novembro, no bairro Vida Nova. O local do “Arte & Sonhos” foi preparado pelo Sr. João (proprietário do imóvel) e pelos voluntários do “Eu faço a minha parte” para sediar os cursos e atividades. É uma pequena sala instalada no seio da comunidade; simples, mas muito charmosa e acolhedora. A partir de 2010, há previsão de iniciar os grupos dos bairros Renascer e Tereza Cristina, este em parceria com o CRAS.

O registro do nosso primeiro encontro - idealizadoras, professoras, monitoras e alunas

A nossa querida Brígida de Sá será a monitora e já nesta 2a (09/11) dá início à capacitação das mulheres. A Helen vai estar no Arte & Sonhos uma vez por semana, ensinando pessoalmente as nossas bravas mulheres a fazerem belíssimas peças. A Elis, professora de artesanato, também atuará como monitora uma vez por semana. Eu fiquei responsável pela comercialização das peças – um grande desafio para iniciativas do gênero.

É isso. Contamos com o apoio de todos para que tenhamos êxito na emancipação e empoderamento das mulheres do “Arte & Sonhos”. Obrigada, Helen, pela oportunidade desta parceria para desenvolvermos uma ação tão grandiosa.

De volta ao mundo virtual

Postado por: Romanna Remor – 09 de novembro de 2009 – 16h23

Voltei ao mundo virtual. Peço desculpas aos amigos que acompanham o Diário pelo tempo que fiquei sem escrever. Realmente foram meses muiiiiiiiiiito intensos. Andei realmente cansada e sem energia para escrever lá pelas 02h00, 03h00 da manhã, depois de dias cheios de atividades e “emoções”. Pois bem, muita coisa importante, difícil e também bacana aconteceu nesse período. E não posso deixar de relatar. Vou reunir forças e fazer o firme propósito de voltar a escrever no Diário; de preferência, diariamente! Ah, esta semana começo também a twittar.

Vamos ao resumo de alguns dos últimos acontecimentos:

- Estou de licença da Câmara por 30 dias. Volto no dia 1 de dezembro, a tempo de receber o Projeto de Lei do Plano Diretor. Conversei bastante com o primeiro suplente Salésio Lima, o qual comprometeu-se a dar continuidade ao trabalho que venho fazendo, com a mesma postura independente, crítica e comprometida com a cidade. Mesmo licenciada, continuo participando de muitas reuniões e atividades voltadas ao interesse da cidade;

- Hoje nasceu meu sobrinho. Parabéns aos queridos pais!!!

- Por fim, estive semana passada no Encontro Nacional da Juventude Democrata. Foi muito bacana. O partido está antenado com a comunicação e a modernidade. Ouvimos palestras de muita qualidade de personalidades como Mario Rosa (autor de “A Era do Escândalo”), o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, e o Marcelo Urso, do blog “Pergunte ao Urso”. A última palestra foi com o Marcelo Tas, do programa CQC.

Olha, ouvimos muita coisa interessante. Mas o que mais me chamou atenção foi um dos temas explorados por três dos palestrantes. Adivinhem??? TRANSPARÊNCIA. É isso mesmo, saí de Criciúma para ouvir lá em Blumenau que hoje em dia não se aceita mais posturas que contrariem a Transparência nos atos públicos. Querem ter uma idéia de como foi o encontro? Segue um vídeo… No mais, um beijo carinhoso e bem-vindos, novamente e sempre.

Para quem quiser trechos de outras das palestras, clique: Antonio Lavareda; Marcelo Tas; Pergunte ao Urso; Paulo Bornhausen.

Criciúma “abraça” a Transparência

Em 13 de outubro de 2009, o tema “Transparência” deixou de ser bandeira apenas desta Vereadora (de fato, já havia sido abraçado por muitos). A manutenção pela Câmara do veto imposto pelo Prefeito Clésio Salvaro ao projeto de lei que criava o Portal da Transparência, desencadeou uma forte reação da sociedade criciumense. A partir de um encontro que reuniu representantes da OAB, entidades empresariais, movimentos estudantis, sindicatos e associações de moradores, formou-se o “Movimento Transparência Já”, que rapidamente ganha as ruas da cidade a fim de coletar assinaturas para um projeto de iniciativa popular sobre o mesmo tema. Acompanhe os desdobramentos no www.transparenciaja.com.br ou clique na imagem abaixo.

Transparência na telinha

Postado por: Romanna Remor – 12 de outubro de 2009 – 13h17

A transparência na gestão da coisa pública realmente deveria ser algo básico, primordial, inerente ao próprio papel do gestor. Temos evoluído, mas são poucos os governantes que a vêem desta forma. Geralmente fazem apenas o que pede a Lei de Responsabilidade Fiscal — e a lei pede pouco, muito pouco. A partir de maio de 2010, estas exigências aumentam para os Estados e para os municípios com população acima de 100 mil habitantes. Mas ainda ficará aquém do minimamente desejável.

Neste sentido, há que se reconhecer a iniciativa do Governo Federal quando, em 2004, incrementou a sua política de transparência com a criação do Portal, quando era Ministro da CGU o baiano Waldir Pires. Recentemente o Governo veiculou a campanha publicitária que segue abaixo, divulgando o seu Portal. Que nos sirva de inspiração …

A Tribuna: Portal pode ressurgir

Postado por: Romanna Remor – 11 de outubro de 2009 – 01h47

A jornalista Karina Farias estampa matéria de página inteira na edição deste sábado (10/out) do jornal A Tribuna sob o título “Portal da Transparência pode ressurgir”. Vale conferir …

Artigo reafirma a verdade

Postado por: Romanna Remor – 10 de outubro de 2009 – 13h38

O jornal Diário de Criciúma publicou ontem um elucidativo artigo, de autoria do Dr. Fabio Jeremias, ex-Procurador do município, sobre a constitucionalidade do projeto que cria o Portal da Transparência. Como houve todo um esforço da Prefeitura no sentido de desacreditar o projeto, vale conhecer uma opinião bem balizada e fundamentada.

Votação do veto à Transparência

Postado por: Romanna Remor – 05 de outubro de 2009 – 22h05

Acabei de chegar da Câmara. Orgulhosa de alguns de meus colegas vereadores – Toninho da Imbralit, Vanderlei Zilli, Camisa, Douglas Mattos e Pastor Jévis – e decepcionada com a chance que a Câmara perdeu de encontrar sua identidade. Estes de quem senti orgulho voltaram-se para a sociedade e tiveram altivez para dizer ao Executivo que podem ter uma visão diferente do Paço que, nesse tema específico (e em tantos outros), mostra-se intransigente e anti-democrático.   

Fiquei especialmente triste com um colega que faltou. Antes da Sessão começar, ele sabia que a derrubada do veto dependia do voto dele - já tínhamos 6. A vida é feita de escolhas; respeito a decisão dele mas acho que foi um equívoco grande dar as costas para a sociedade. A votação terminou com 6 votos pela derrubada do veto do Prefeito e 3 pela sua manutanção (e, portanto, contra o projeto do Portal da Transparência). Precisávamos de 7. Pena.

Bom, agora é recomeçar por outro caminho – pela sociedade. Amanhã mesmo começo a pegar assinaturas para um projeto semelhante, de iniciativa popular. Precisamos de aproximadamente 7 mil assinaturas. Quem quiser ajudar, é só fazer contato conosco. Pela Transparência na Administração Pública.

Por fim, no vídeo abaixo vocês podem conferir o voto do seu vereador. Agora vou descansar, pois foi bem desgastante. Mulher sofre muito com as coisas; tenho que aprender a sentir menos as decepções e frustrações da vida pública. Um amigo querido recomendou que eu tomasse uma taça de vinho; como não bebo, vou tomar um copo de leite quente e dormir. Nada como um dia depois do outro.

E tão importante quanto o voto, seguem alguns pronunciamentos com as posições dos Vereadores, começando pelo meu …

… e agora trechos dos vereadores Douglas, Toninho, Camisa, Jévis, Zilli, Giovanni e Tati:

 

Por fim, trechos da sessão de 2a-feira em que se fez a manobra para adiar a votação para 3a-feira.

Cel. Nazareno apresenta novo modelo

Postado por: Romanna Remor – 25 de setembro de 2009 – 21h15

Semana passada, no mesmo dia em que o Democratas recebeu a filiação do ex-Prefeito Anderlei Antonelli (5a-feira, dia 17/09), Criciúma foi agraciada com o lançamento de uma obra com importantes ensinamentos sobre o novo modelo de sociedade que precisamos construir. No mundo moderno, a responsabilidade individual se mistura à responsabilidade coletiva. Não se pode mais assistir de braços cruzados ao crescimento assustador das mazelas sociais que afligem um número cada vez maior de pessoas. É preciso mobilizar a sociedade a fazer a sua parte. Aliás, esta é a filosofia de um “Movimento” que criamos em Criciúma, o “Eu Faço a Minha Parte”. Justamente para sensibilizar as pessoas a se responsabilizarem por espaços públicos ao invés de apenas esperar pelo Governo – leis mais aqui sobre o Movimento e as ações desenvolvidas.

Pois bem, esta mesma visão de mundo é o que dá alma ao livro intitulado “Polícia Comunitária – Construindo Segurança nas Comunidades”, escrito pelo comandante da 6ª Região de Polícia Militar (RPM), coronel Nazareno Marcineiro. A obra defende o modelo de Polícia Comunitária, que ganha cada vez mais foco dentro da área da Segurança Pública devido aos bons resultados que demonstra. A proposta é basear a ação da Polícia em quatro eixos estruturantes: a pró-atividade policial militar, proximidade com a comunidade, a ação sobre as causas dos problemas de segurança pública e a formação de parcerias. 

Segundo o próprio coronel Nazareno, que estuda o tema há 14 anos, o livro aborda, com uma linguagem acessível, a história do nascimento da força de Segurança Pública nas sociedades e relaciona o modelo antigo de polícia com a nova proposta, na qual todos os integrantes da sociedade contribuem na construção da segurança.

Ao comparecer ao coquetel de lançamento, tive ainda a satisfação de poder levar o Senador Raimundo Colombo, que nos visitava por ocasião do ato de filiação, e propiciar, com isso, o seu reencontro com o Coronel que servira na cidade de Lages durante o seu mandato como Prefeito.

Enfim, meus cumprimentos ao Coronel Nazareno pelo livro e, principalmente, por estar colocando estes conceitos em prática na nossa cidade.

“Plantando Cidadania” no Dia da Árvore

Postado por: Romanna Remor – 21 de setembro de 2009 – 23h55

No mês de setembro, o Movimento “Eu Faço a Minha Parte” está fazendo um trabalho diferente: ao invés de revitalizar um espaço público, estamos participando de um programa, ao longo de toda a semana, chamado “Plantando o Futuro”, criado em parceria com o 28 GAC e Secretaria Municipal de Educação. Hoje, 16h00, foi feita a abertura do programa na Escola José Contim Portella, bairro São Sebastião, com hasteamento da Bandeira e participação da Banda do Exército. A Diretora Dilma reuniu todos os alunos e, juntos, cantamos o Hino Nacional. Olha, em termos de cidadania, nada supera o sentimento cívico que aflora quando ouvimos um coro de crianças cantar, efusivamente, o Hino Nacional. Ainda mais acompanhados pela Banda do Exército. Realmente de arrepiar!

Após a execução do Hino, um aluno leu um poema sobre a natureza e uma turma inteira cantou uma música muito bonita, cuja letra dizia que temos que salvar nosso planeta. Maravilhosos.

Bem, falamos um pouquinho sobre a importância da árvore para nossa qualidade de vida e para a saúde do planeta, além de representar também um importante fator econômico. Depois de finalmente plantarmos as mudas em covas já previamente preparadas pelo Exército, a Secretária de Educação Geovana fez o encerramento do projeto. 

E assim faremos até sexta-feira, cada tarde em uma escola, cujas turmas de 4a-série ficarão encarregadas de cultivar as mudas. Ano que vem voltaremos às mesmas escolas, também na Semana da Árvore, para premiar aquelas cujas mudas estiverem bem cuidadas.

Gostaria de agradecer aos parceiros do Projeto (28′ GAC, FAMCRI, Secretaria de Educação) bem como a presença da Vereadora Tati, que fez uso da palavra representando o Prefeito Clésio Salvaro, e do presidente da APP. Preciso agradecer também (e parabenizar) a Diretora Dilma e as professoras da escola. Os alunos foram educados e muito atenciosos. Além disso, a escola é um primor, limpa e bem cuidada. E assim terminou uma tarde agradável, ecológica e cívica. Obrigada, acima de tudo, ao Exército brasileiro por proporcionar-nos essa experiência!

Servidores, polícia e vereadores

Postado por: Romanna Remor – 15 de setembro de 2009 – 07h25

A Sessão de ontem foi, novamente, surreal. Sabe aqueles momentos da vida que de tão estranhos e, até absurdos, custamos a acreditar que realmente aconteceram?! Ficamos com a impressão que foi tudo um filme, um sonho ou pesadelo. Pois foi assim a Sessão de ontem. Iniciamos a Sessão com o Plenário cheio de servidores que vieram acompanhar a votação que dizia respeito à dívida da CriciúmaPrev. Parecia que tudo estava “normal”. Até que a Vereadora Tati, líder do governo, pediu a retirada do projeto da pauta. Os servidores foram à loucura e a indignação tomou conta do Plenário. Pudera, estavam esperando pela aprovação deste projeto há dois meses. Além disso, as emendas tinham sido construídas em consenso com o Executivo. Portanto, tirar da pauta logo antes da votação, sem sequer uma explicação, foi uma afronta e um tremendo desrespeito a todos os servidores – e não somente aos que lá estavam.

Se não bastasse, na mesma Sessão a Vereadora Tati ainda impediu que fossem votados três requerimentos de minha autoria. Os três eram pedidos de informações ao Governo Municipal sobre o “assassinato” da Defesa Civil (por ocasião da Reforma Administrativa encaminhada pelo Prefeito Clésio Salvaro) e sobre as compras feitas nos períodos de emergência da gripe suína e das enchentes no início do ano. Portanto, a pauta foi esvaziada, os servidores ficaram indignados e a Sessão foi suspensa. A situação ficou tensa, os servidores permaneceram na Casa e a polícia foi acionada. A Vereadora Tati ficou na sala do Presidente, acuada e visivelmente abalada. Ela cumpriu o papel que assumiu ao aceitar ser líder de um governo autoritário. Mas não parecia feliz. Pelo contrário. Como acho que deve sentir-se a Senadora Ideli quando defende o indefensável. É o ônus de quem não pode agir pela sua própria consciência, pois vendo-a chorar, não tive dúvidas de que ela teria preferido não retirar da pauta nem o projeto da CriciúmaPrev e nem os requerimentos pedindo informações. Mas como tudo tem os dois lados, certamente o bônus de fazer parte do governo e partilhar de suas benesses deve compensar situações como a de ontem.

Para terminar, acho uma falta de consideração o que o Governo tem pedido para a sua líder. Deviam consultá-la previamente e realmente considerar sua opinião. Poderiam evitar desgastes desnecessários para o Paço e também para a Vereadora, que tem uma herança política (e respeitável) a zelar.

Portal da Transparência aprovado na Câmara

Postado por: Romanna Remor - 08 de setembro de 2009 – 23h11

Hoje foi um grande dia: aprovamos na Câmara de Vereadores, finalmente, o PL que cria o Portal da Transparência em Criciúma. Logo após ser lido, a vereadora Tati Teixeira pediu que a Sessão fosse suspensa. Reunimo-nos e ela pediu-me que o Projeto fosse retirado da pauta. Alegou necessidade de mais tempo para análise.

Eu disse a ela que se fosse para melhorar o projeto com emendas, retiraria sem problema nenhum; mas que se fosse para virem com alguma manobra para inviabilizá-lo, que eu não atenderia ao pedido. Bem, a vereadora Tati acabou confessando que achava que o projeto tinha vício de origem, que era inviável, etc. Portanto, vi que a intenção não era melhorar o projeto, mas colocar obstáculos para sua implementação.

Mantive na pauta. A vereadora Tati e os vereadores Sírio Cirimbelli e Lauro Pirolla retiraram-se do Plenário segundos antes da votação. Felizmente, houve seis valentes vereadores (Camisa, Douglas, Hulk, Jévis, Zilli e esta que vos escreve, além doPresidente Edinho) que permaneceram no Plenário, tornando possível a votação e aprovação (se mais um tivesse saído junto com os outros, não haveria quórum e a Sessão seria novamente suspensa). E assim o PL da Transparência foi aprovado por unanimidade. Não resisti à emoção e chorei. Chorei de orgulho por ser vereadora de Criciúma e participar da aprovação de um marco na administração pública: acesso ao direito que cada cidadão tem de saber como é gasto o seu dinheiro.

Agora resta saber se o Prefeito Clésio Salvaro vai sancionar a Lei e colocá-la em prática. Minha expectativa é que o fará. Não consigo imaginar que o discurso da transparência tenha valido só para a campanha. Vamos acompanhar…  

Um exemplo de Portal já em funcionamento, no Rio Grande do Sul

Ah, vale dizer que o PL dá um prazo de 6 meses para que o Executivo municipal coloque em prática o projeto de lei. E não requer maiores custos; tive o cuidado de levantar essas informações junto à Diretoria de Informática da Prefeitura e junto à técnicos/programadores externos. Portanto, se esbarrar, será na vontade política do Prefeito.

Duas frustrações na Sessão de terça

Postado por: Romanna Remor – 02 de setembro de 2009 – 07h10

A Sessão de ontem, presidida pelo Vereador Lauro Pirolla, trouxe duas frustrações: primeiro pelo fato de não terem colocado na pauta o PE que trata da dívida da CriciumaPrev relativa à 2009, atrelando o pagamento de parcelas em atraso ao FPM. Havia muitos membros do Conselho da CriciúmaPrev e servidores municipais nas galerias, os quais saíram frustrados. Afinal, entra governo e sai governo e eles estão sempre na posição de implorar para que os valores  devidos ao fundo de previdência dos servidores sejam devidamente recolhidos. Afinal, a segurança futura deles está em jogo. Não sei se procede, mas a informação que nos chegou é que o Projeto foi retirado da pauta “a pedido”. Espero que volte para apreciação do Plenário na próxima terça-feira, e que essa “novela” seja definitivamente encerrada. 

A outra frustração foi por conta do Projeto da Transparência, de minha autoria. Ele prevê que o Executivo Municipal divulgue de forma clara e acessível, na internet, dados sobre políticas públicas, programas de governo e gastos governamentais. É mais do que justo que o cidadão pagador de impostos saiba como é gasto seu dinheiro. Bem, o Projeto de Lei estava pautado para ir à votação também na Sessão de ontem, e seria aprovado pelo menos com cinco votos favoráveis (somente nove vereadores se faziam presentes). Porém, infelizmente, um vereador da base do governo chamou outro para fora do Plenário, a propósito, e a Sessão foi suspensa por falta de quórum. Confesso que fiquei frustrada! Vamos ver como os vereadores irão se comportar na próxima Sessão, quando o projeto deve ir à votação. Quero que me digam o motivo de rejeitá-lo, se é que o farão. Afinal, a transparência não é para beneficiar a Romanna, e sim à nossa cidade.

Mesmo decepcionada, convoquei os vereadores após a Sessão para marcarmos nossa primeira reunião da Comissão Especial que vai elaborar o Tratado para a formação do Parlamento Comum da Região Carbonífera. Será terça-feira, dia 8, às 17h00. 

Pensando no ocorrido, fui para casa entendendo mais uma (triste) lição: o jogo político, muitas vezes, passa por cima do interesse público. Pena. Mas agora é que vou lutar ainda mais para que a Transparência no nosso município seja de fato uma prática, e não discurso vazio de campanha.

Hoje, quarta-feira, vou esfriar a cabeça e focar na aula que darei, logo mais, nas Faculdades Energia.

ps.: A Sessão de ontem não teve só frustrações. Houve três fatos positivos/alegres: a visita da família do Vereador Lauro Pirolla; a participação da Shirley Monteiro – dirigente da ABADEUS; e a visita dos alunos da 4a série da Escola Municipal Elias Sampaio Rovaris, do Bairro Cristo Redentor, acompanhados da Diretora da Escola.